A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe uma mudança significativa na forma como as empresas devem lidar com as informações pessoais dos indivíduos. Um dos pilares fundamentais dessa legislação é o direito do titular dos dados de requisitar o acesso, correção, exclusão e portabilidade de seus dados pessoais. Para as empresas, atender corretamente […]
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Pontos de atenção na sua jornada de conformidade com a LGPD em 2022
A Lei Geral de Proteção de Dados, nº 13.709/2018, mais conhecida como LGPD, virou o mundo dos negócios de cabeça para baixo com os novos requisitos sobre como processar os dados pessoais no Brasil, obrigando as empresas a reconsiderar suas políticas, rever contratos, adotar novos procedimentos e mudar a forma como operam estes dados. De […]
Hospital SEM papel
Caro leitor, diretamente ao ponto? Sim. Então você pode finalizar por aqui ou me acompanhar em algumas ponderações de relevância para esse projeto. Você já tem em sua instituição um S-RES (Sistema de Registro Eletrônico em Saúde) ou um PEP (Prontuário Eletrônico do Paciente)? Se a resposta for afirmativa, ótimo. Caso contrário, considere a implantação […]
O que é Privacy by Design?
Introdução Os últimos 30 anos transformaram nossa forma de trabalhar, de se relacionar, de viver e trocar experiências, e o motor para toda essa mudança passa pela revolução tecnológica da informação. Somos testemunhas de um mundo novo, em construção, no qual a informatização permitiu a integração das informações, a avaliação de indicadores de desempenho, a […]
A importância dos princípios da LGPD e da Bioética para o tratamento de dados sensíveis na área da saúde
A área da saúde é peculiar. É um cenário onde transitam pessoas, emoções, sentimentos e confidências. A necessidade de sigilo e classificação dos dados e informações imprime naturalmente nos profissionais da saúde uma conduta de respeito à intimidade do indivíduo e dever de sigilo. Mas estão todos preparados para os desafios relacionados à privacidade da […]
Os Centros de Pesquisa Clínica precisam se preocupar com a LGPD?
A evolução tecnológica trouxe inovação na área médica. Sabemos que essa inovação tem estreita relação com a pesquisa, pois dela surgem os novos medicamentos, procedimentos e técnicas terapêuticas. O Brasil, inegavelmente, tem um conjunto de normas infralegais que regem a pesquisa com seres humanos, sendo a principal delas a Resolução no 466/2012 do Conselho Nacional […]
O que é LGPD e seus objetivos
O que é LGPD? A Lei geral de proteção de dados ou LGPD determina regras e responsabiliza pessoas físicas e jurídicas, que realizam tratamento de dados pessoais com objetivo comercial. Ou seja, a lei estabelece regras de como as empresas deverão realizar o tratamento dos dados pessoas de seus titulares, seja por meios físicos ou […]
LGPD na Saúde – Consentimento
Para as empresas que já iniciaram as atividades de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, uma questão fundamental é objeto de muita discussão durante a composição do mapa de dados, e para ela surgem entendimentos diversos. Me refiro ao “consentimento”. Em saúde especialmente, ao avaliar processamento de dados pessoais, proteção e […]
